Catálogo iRIG-Madeira
Catálogo iRIG-Madeira ( Direção Regional do Ordenamento do Território )
Direção Regional do Ordenamento do Território
Categorias temáticas em conformidade com a norma EN ISO 19115
Continents, countries, sea regions of the world.
Ortofotomapas à escala 1:5000 da Região Autónoma da Madeira - 2007/2008
Os Ortofotomapas à escala 1:5000 da Região Autónoma da Madeira (Madeira e Porto Santo) foram feitos a partir de um voo digital com aquisição das fotografias digitais com resolução de 30cm. O voo foi executado durante o mês de Outubro de 2007 em quatro missões.
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da CMS é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território ou “DROTe” ou “Fonte: DROTe”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
Dado histórico marinho recuperado. Erro Médio Quadrático em planimetria corrigido = 0.53 m
Cartografia Topográfica Vetorial do PU Campo Baixo Ponta Calheta à escala 1:1000
Cartografia Topográfica Vetorial à escala 1:1000 executada a partir de um levantamento topográfico à escala 1:1000
Infraestruturas e serviços de interesse público
Esta cartografia de base resulta de um processo de aquisição composto das seguintes etapas: Levantamento Topográfica, Edição Cartográfica, Geração de altimetria; Modelo Digital de Terreno, Cartografia Topográfica Vetorial CarTop1-NdD1
Arribas Alcantiladas da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização
Localização e distribuição das arribas alcantiladas da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n-º 25/2017/M
A Lei n.º 31/2016, de 23 agosto, procede à terceira alteração da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a nível nacional a titularidade dos recursos hídricos, nomeadamente em termos de domínio publico marítimo, propriedade do Estado, que na ilha da Madeira pela ausência de “águas interiores sujeitas à influência das marés, nos rios, lagos e lagoas” se resume às “águas costeiras e territoriais” (Artigo 3.º). Considerando que as arribas litorais da ilha da Madeira têm características geológicas, geomorfológicas e de ocupação humana, muito diferentes das arribas existentes no continente português, a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro foi adaptada à Região Autónoma da Madeira pelo do Decreto Legislativo Regional n-º 25/2017/M, de 7 de agosto, que no nº 2 do seu artigo 4º define que “A identificação e representação gráfica das arribas alcantiladas, das respetivas cristas, e dos núcleos urbanos consolidados tradicionalmente existentes, são aprovadas através de portaria do membro do Governo regional com competência em razão da matéria”. Tornou-se importante a redefinição, clarificação e desenvolvimento de conceitos adaptados à realidade local. O governo regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA), celebrou um contrato de prestação de serviços com a FCiências.ID – associação para Investigação e Desenvolvimento de Ciências. Em março de 2019, dessa parceria, saiu um relatório intitulado “Definição, caracterização, e marcação das arribas alcantiladas no litoral da ilha da Madeira” que serve de base à definição dos critérios técnicos para a identificação das arribas alcantiladas e respetivas cristas, permitindo uma melhor fundamentação na demarcação local da linha do domínio público marítimo e assim uma mais correta aplicação do regime da titularidade dos recursos hídricos na Região Autónoma da Madeira.
Carta de Saúde Oral - Região Autónoma da Madeira
Conhecer a distribuição geográfica da proporção de crianças livres de cárie dentária nascidas em 2001, que frequentavam os estabelecimentos de ensino na RAM, e dos serviços de Medicina Dentária e Saúde Oral (públicos e privados) por unidade administrativa (concelho).
A recolha de dados foi operacionalizada através de um inquérito com variáveis sociodemográficas e de saúde oral (índice de CPOD/cpod) integrado em aplicação informática para tablet com acesso via internet. A formação e calibragem dos observadores teve por base de treino uma fase piloto na qual se replicou o método de inquérito e observação numa turma de crianças nascidas em 2001. A observação e o registo dos dados foram realizados por 11 médicos dentistas, sendo a observação em contexto escolar. O processamento de dados e a análise estatística concretizaram-se em MS ACCESS; MS EXCEL e IBM SPSS 21.0. Na dimensão SIG utilizou-se o Quantum GIS (Software opensource). As entidades parceiras e envolvidas no processo global foram: Ordem dos Médicos Dentistas-Delegação da Madeira; ADENORMA-Associação de Desenvolvimento da Costa Norte; Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM; SESARAM, EPE. e Secretaria Regional de Educação. O ano de execução reporta-se ao ano letivo 2013/2014.
Fotografia aérea do Funchal - 1 serviço de descarregamento
Não existe certeza da data do recurso acoplado a este serviço.
Grelha Europeia (PTRA08/LAEA-Europe) da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização
Grelha europeia (Grid_(PTRA08/LAEA-Europe) abrangindo o Arquipélago da Madeira, incluindo a Zona Económica Exclusiva (ZEE), com malhas de 1Km, 10 Km e 100 Km.
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Tranformação da grelha europeia ETRS89_LAEA - EPSG: 3035 (projection space: Lambert Azimuthal Equal-Area, geodetic datum: EUREF89 (ETRS89), reference ellipsoid:GRS80) em novo sistema de referência de coordenadas - EPSG: 5633 (projection space: Lambert Azimuthal Equal-Area, geodetic datum: EPSG5013:PTRA08, reference ellipsoid:GRS80).
Cartas de risco de inundação - Ilha da Madeira - Perigosidade de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)
O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
Dados produzidos no contexto do CONCURSO PÚBLICO Nº1/SRA-DROTA/2015 para Elaboração da 2.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (2016-2021) e do Plano de Gestão de Riscos de Inundação da Região Autónoma da Madeira (Lote 2) e de acordo com as especificações do Caderno de Encargos.
Pontos de Monitorização das Águas Balneares Identificadas na RAM - Serviço de descarregamento
Serviço de descarregamento (WFS) dos Pontos de Monitorização das Águas Balneares
As águas balneares são identificadas anualmente pela Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente - DROTA, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 113/2012, de 23 de Maio, que estabelece o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas (Diretiva n.º 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Fevereiro) O procedimento de identificação anual das águas balneares, inicia-se com a elaboração de uma proposta de identificação de águas balneares, em colaboração com as autarquias locais. A proposta é submetida a consulta pública entre 2 de Janeiro e 2 de Fevereiro. Findo este período a identificação é aprovada por portaria do membro do governo responsável pela área do ambiente, até 1 de Março de cada ano.
Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Extensão de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)
Extensão de inundação com retorno a 20 anos do Plano de Gestão de Riscos de Inundações do 2.º ciclo 2022-2027.
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Mar, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Mar” ou “© DRAM” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
Dados produzidos no contexto do Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 2/SRAAC-DRAAC/2020, para a "Elaboração do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira - PGRI-RAM_2022-2027", de acordo com as especificações do Caderno de Encargos.
Bacias Hidrográficas da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização
Principais bacias hidrográficas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2).
Bacias hidrográficas utilizadas nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), reportadas no Sistema de Informação sobre a Água para a Europa (WISE). Têm como base ou fonte o Plano Regional da Água (PRAM) e foram geradas a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) depois convertidas para shape. São propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTA).
Flood risk zones medium probability scenario (Floods Directive)
Flood risk zones high probability scenario (Floods Directive)
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM.
Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Direção Regional de Ambiente e Alterações Climáticas