1214dc69-6750-439c-8e29-5086a31c3a94 Portuguese Direção Regional do Ordenamento do Território (+351) 291 000 410 Rua da Sé, 38 Funchal 9000-066 Portugal drote@madeira.gov.pt 2025-12-03T09:40:16 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3061 EPSG http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4326 EPSG http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5016 EPSG http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5013 EPSG http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4258 EPSG http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/25829 EPSG Infraestruturas de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira 2020-01-20 2020-01-17 2020-01-16 http://id.igeo.pt/cdg/1214dc69-6750-439c-8e29-5086a31c3a94 Localização das principais infraestruturas dos sistemas de gestão de resíduos urbanos da Região Autónoma da Madeira A ARM gere em alta os resíduos da Região, designadamente o Sistema de Transferência, Triagem, Tratamento e Valorização de Resíduos da Região Autónoma da Madeira. Este sistema integrado de gestão de resíduos dispõe de quatro instalações, situadas nos concelhos da Ribeira Brava, Santa Cruz e Porto Santo. Os resíduos são quaisquer substâncias ou objectos de que o detentor se desfaz, ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer. A classificação dos resíduos é efetuada de acordo com a sua origem e/ou características físicas, químicas e biológicas. Os processos utilizados pela ARM para dar resposta aos resíduos produzidos na RAM são aplicados consoante a tipologia de resíduo em questão: os resíduos sólidos urbanos são alvo de valorização energética, os resíduos de embalagens são alvo de triagem, enquanto outros resíduos são muitas vezes também reciclados ou valorizados de alguma forma. Direção Regional do Ambiente e Mar (+351) 291 000 410 Rua da Sé, 38 Funchal 9000-066 Portugal dram@madeira.gov.pt https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/srv/api/records/1214dc69-6750-439c-8e29-5086a31c3a94/attachments/Minituras%20Cat%C3%A1logo(23).png INSPIRECORE infoMapAccessService infoFeatureAccessService Resíduos Infraestruturas Gestão de resíduos Options 2019-01-01 Serviços de utilidade pública e do Estado GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 geonetwork.thesaurus.external.theme.httpinspireeceuropaeutheme-theme infoMapAccessService InfoFeatureAccessService Sem restrições A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). -1 Portuguese utilitiesCommunication true -17.36 -16.32 32.46 32.66 true PT3 TIFF Não se aplica JPEG Não se aplica PNG Não se aplica Direção Regional de Ordenamento do Território (+351) 291 000 410 Rua da Sé, 38 Funchal 9000-066 Portugal drote@madeira.gov.pt https://geoservices.madeira.gov.pt/geoserver/US_InfraestruturasGestaoResiduosUrbanos/wms?service=WMS&version=1.3.0&request=GetCapabilities https://geoservices.madeira.gov.pt/geoserver/US_InfraestruturasGestaoResiduosUrbanos/wms?service=WMS&version=1.3.0&request=GetCapabilities OGC:WMS-1.3.0-http-get-capabilities REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 Ver a especificação citada. false Decreto-lei n.º 178/2006 de 5 de setembro, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 73/2011, de 17 de junho Estabelece o Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), aplicando-se às operações de gestão de resíduos destinadas a prevenir ou reduzir a sua produção e o seu caracter nocivo e os impactes adversos decorrentes da sua produção e gestão, bem como a diminuição dos impactes associados à utilização dos recursos, de forma a melhorar a eficiência da sua utilização e a proteção do ambiente e da saúde humana.