Date (Creation)

2018-08-09

Identifier

http://id.igeo.pt/cdg/71f5d155-afe7-48ca-97fd-a27c89ae8f5b

Purpose

Os estudos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) funcionam como instrumentos de prevenção e gestão ambiental. Têm com o objetivo identificar e analisar os impactos/danos que determinados projetos têm no meio ambiente.

Maintenance and update frequency

As needed

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência

Keywords

• RAM
• INSPIRECORE
• DROTe

Theme

• Ambiente
• AIA
• EIA

Options

• Outra Cartografia

Spatial scope

• Regional

ISO 19119 service taxonomy

• InfoFeatureAccessService
• infoMapAccessService

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Acesso público sem restrições

Use constraints

Other restrictions

Other constraints

acesso e uso sem condições

Spatial representation type

Vector

Denominator

0

Metadata language

PortuguesePortuguese

Character set

UTF8

Topic category

• Environment

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT3

Reference system identifier

EPSG / 3061

Reference system identifier

EPSG / 5016

Reference system identifier

EPSG / 25829

Reference system identifier

EPSG / 4326

Unique resource identifier

EPSG:4258

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857

Reference system identifier

EPSG / 5013

Distribution format

• ATOM ( não se aplica )

• WMS ( 1.3.0 )

• WFS ( 2.0 )

OnLine resource

accessPoint

accessPoint

OnLine resource

Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização ( OGC:WMS-1.3.0-http-get-capabilities )

Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização

Hierarchy level

Dataset

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT3

Statement

Na Região Autónoma da Madeira, os estudos de Avaliação de Impacte Ambiental estão regulados pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, que altera e republica o decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro. O centroide das áreas de estudo foi apresentado pelos promotores de acordo com a legislação em vigor.

File identifier

71f5d155-afe7-48ca-97fd-a27c89ae8f5b XML

Metadata language

PortuguesePortuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos

Date stamp

2025-05-20T11:13:44

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores