Date (Creation)

2003-03-01

Identifier

PT_RAM / PTSRA_PT_PTRH10_River_water_bodies_01_20140402

Identifier

http://id.igeo.pt/cdg/eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156

Purpose

Aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira (RAM) a DQA (Diretiva Quadro da Água) e a LA (Lei da Água).

Maintenance and update frequency

As needed

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Hidrografia

INSPIRE priority data set

• Rivers (Water Framework Directive)

Spatial scope

• Regional

ISO 19119 service taxonomy

• infoMapAccessService
• InfoFeatureAccessService

Keywords

• INSPIRECORE
• PGRH10
• RH10
• Directiva Quadro da Água
• Massas Água Superficiais
• Rios
• RAM
• DRAAC
• Cartografia Oficial

Access constraints

Other restrictions

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Acesso público sem restrições

Use constraints

Other restrictions

Other constraints

A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]

Spatial representation type

Vector

Denominator

1

Metadata language

PortuguesePortuguese

Topic category

• Inland waters

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT3

Reference system identifier

EPSG / 3061

Reference system identifier

EPSG / 5016

Reference system identifier

EPSG / 4326

Unique resource identifier

EPSG:4258

Reference system identifier

EPSG / 5013

Reference system identifier

EPSG / 25829

Distribution format

• ATOM ( Não se aplica )

• WMS ( 1.3.0 )

OnLine resource

accessPoint

OnLine resource

accessPoint

Hierarchy level

Dataset

Statement

Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. A rede hidrográfica (ribeiras) tem como base ou fonte o Plano Regional da Água (PRAM) e foi gerada a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) depois convertido para shape. Foi alvo de adaptações posteriores para poder ser utilizada no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10). É da autoria e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).

File identifier

eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156 XML

Metadata language

PortuguesePortuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos

Date stamp

2021-12-07T12:00:43

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores