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Catálogo iRIG-Madeira
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label: Catálogo iRIG-Madeira ( Direção Regional do Ordenamento do Território )
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  modified: 2023-06-27
description: Grelha Europeia (PTRA08/LAEA-Europe) da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Descarregamento
  abstract: Grelha europeia (Grid_(PTRA08/LAEA-Europe) abrangindo o Arquipélago da Madeira, incluindo a Zona Económica Exclusiva (ZEE), com malhas de 1Km, 10 Km e 100 Km.
  keyword: Quadrícula geográfica
  keyword: Grelha europeia
  keyword: PTRA08/LAEA-Europe
  keyword: Geographical grid systems
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  publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
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  license: Acesso público sem restrições
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  data quality: Tranformação da grelha europeia ETRS89_LAEA - EPSG: 3035 (projection space: Lambert Azimuthal Equal-Area, geodetic datum: EUREF89 (ETRS89), reference ellipsoid:GRS80) em novo sistema de referência de coordenadas - EPSG: 5633 (projection space: Lambert Azimuthal Equal-Area, geodetic datum: EPSG5013:PTRA08, reference ellipsoid:GRS80).
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  modified: 2026-01-23
description: Carta de Ocupação e Uso do Solo 2018 da Região Autónoma da Madeira - Serviço de descarregamento
  abstract: Serviço de descarregamento da Carta de Ocupação e Uso do Solo 2018 da Região Autónoma da Madeira
  keyword: RAM
  keyword: INSPIRECORE
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  keyword: TIR
  keyword: Ocupação do solo
  theme: Regional
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  theme: Planeamento/Cadastro
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  publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
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  license: Licença de utilização - CC-BY-4.0 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
  distribution: OGC:WFS-
  data quality: Classificação por fotointerpretação dos Ortofotomapas à escala 1:2000 da Região Autónoma da Madeira (2018/2019).
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  primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/2773704c-b857-4919-a746-d70d5424bd88
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  modified: 2025-08-06
dataset: Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Extensão de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)
  abstract: Mapa de risco com retorno a 100 anos do Plano de Gestão de Riscos de Inundações do 2.º ciclo 2022-2027.
  keyword: Carta de Zonas Inundáveis
  keyword: Extensão inundável
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  keyword: Profundidade
  keyword: Diretiva_60_CE_2007
  keyword: Período de Retorno de 100 anos
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  theme: Zonas de risco natural
  theme: Hidrografia
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    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-17.85 32.57, -17.85 32.93, -15.98 32.93, -15.98 32.57, -17.85 32.57))
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  publisher: Direção Regional do Ambiente e Mar
  accrual periodicity: asNeeded
  granularity: 5000
  language: por
  license: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Mar, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Mar” ou “© DRAM” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
  license: Acesso público sem restrições
  distribution: OGC:WMS-E100
  distribution: WWW:LINK-1.0-http--link-Ligação para descarregamento através de serviço ATOM
  distribution: WWW:LINK-1.0-http--link-Plano de Gestão de Risco de Inundações - Região Autónoma da Madeira (Diretiva 2007/60/CE): período de retorno 100 anos - Serviço de Visualização
  distribution: WWW:LINK-1.0-http--link-Visualizador geográfico do PGRI RAM
  data quality: Dados produzidos no contexto do Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 2/SRAAC-DRAAC/2020, para a "Elaboração do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira - PGRI-RAM_2022-2027", de acordo com as especificações do Caderno de Encargos.
catalog record:
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  issued: 2025-12-10
  modified: 2025-12-10
dataset: Plano Diretor Municipal do Funchal
  abstract: O Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal é um instrumento de gestão territorial que orienta a ocupação, o uso e a transformação do solo no município. O PDM do Funchal entrou em vigor com a Resolução n.º 887/97/M, de 10 de junho, publicada no JORAM, 2.ª Série, n.º 151, de 8 de agosto de 1997. A sua elaboração, atualização e gestão compete à Câmara Municipal do Funchal, que procedeu ao depósito do plano na Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe), nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, nomeadamente do artigo 163.º. A presente informação é meramente indicativa e não dispensa a consulta da legislação oficial e dos documentos disponíveis no Portal da Câmara Municipal do Funchal.
  keyword: Funchal
  keyword: Plano Diretor Municipal
  keyword: PDM
  keyword: Ordenamento
  keyword: Resolução n.º 1041/2015
  keyword: Local
  theme: InfoFeatureAccessService
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  theme: Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
  theme: planningCadastre
  issued: 1995-01-01
  updated: 2015-12-15
  publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
  publisher: Câmara Municipal do Funchal
  accrual periodicity: asNeeded
  granularity: 10000
  language: por
  license: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DROTE é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território” ou “© DROTe” ou “Fonte: DROTe”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
  license: Acesso público sem restrições Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
  distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-map-
  distribution: WWW:LINK-1.0-http--link-Geoportal - Serviço de Visualização
  data quality: CRONOLOGIA E ENQUADRAMENTO LEGESLATIVO: - Lei n.º 48/98, de 11 de agosto (Estabelece a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo). - Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/M, de 25 de maio de 1995 - Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro (O presente diploma desenvolve as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.) - Decreto Legislativo Regional n.º 8-A/2001/M, de 20 de Abril (Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial) - Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro (altera o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro). - Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/M, de 23 de dezembro (O presente diploma desenvolve as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o sistema regional de gestão territorial da Região Autónoma da Madeira.) - Resolução do Conselho do Governo Regional da Madeira n.º 1230/2012, de 28 de setembro de 2012 - Aprova a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal). - Lei n.º 31/2014, de 30 de maio (estabelecer as atuais bases gerais da política pública de solos, do ordenamento do território e de urbanismo). - Resolução do Conselho do Governo Regional da Madeira n.º 1041/2015, de 15 de dezembro de 2015 - Aprova a 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal. - Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 168/2018, de 1 de março de 2018 - Retifica e altera parcialmente o Regulamento do Plano Diretor Municipal do Funchal aprovado pela Resolução n.º 1041/2015. - Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio (O presente decreto-lei desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o …
concept: infoMapAccessService
  in scheme: ISO - 19119 geographic services taxonomy
concept: INSPIRECORE
  in scheme: Options

Direção Regional do Ordenamento do Território
type: Organization

INSPIRE media-types register
type: ConceptScheme
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Access Restriction
type: ConceptScheme
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GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
type: ConceptScheme
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INSPIRE glossary
type: ConceptScheme
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Categorias temáticas em conformidade com a norma EN ISO 19115
type: ConceptScheme
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Âmbito geográfico
type: ConceptScheme
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Continents, countries, sea regions of the world.
type: ConceptScheme
uri: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/srv/eng/thesaurus.download

Conjuntos de dados priorirários INSPIRE
type: ConceptScheme
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type: ConceptScheme
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https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/d2e63699-532a-4c5a-b557-821c45649493
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modified: 2023-08-01

Postos de Abastecimento de Combustíveis da Região Autónoma da Madeira
type: Dataset
abstract: Postos de abastecimentos de combustíveis (infraestruturas, abastecimento e gás de petróleo liquefeito) licenciados/em operação na Região Autónoma da Madeira.
keyword: Postos de abastecimento
keyword: Combustíveis
keyword: Estacões de abastecimento
keyword: Bombas
keyword: Outra Cartografia
theme: INSPIRECORE
theme: Regional
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theme: economy
theme: environment
theme: planningCadastre
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-19.08 32.31, -19.08 33.23, -14.26 33.23, -14.26 32.31, -19.08 32.31))
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publisher: Direção Regional de Economia e Transportes
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granularity: 1
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distribution: WWW:LINK-1.0-http--link-Postos de Abastecimento de Combustíveis da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização
data quality: Obtido a partir de coordenadas disponibilizadas pelos titulares da licença de exploração dos postos de abastecimento e fornecidas à Direção Regional de Economia e Transportes (DRET).

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issued: 2023-09-11
modified: 2023-09-11

Carta dos Solos da Ilha da Madeira (1:50 000)
type: Dataset
abstract: Carta de Solos da Ilha da Madeira, composta por duas folhas (oriental e ocidental), à escala 1:50 000. Classificação da legenda com base no “Soil Map of the World” (FAQ/UNESCO, 1988). Caracterização geral das manchas com suporte nos fatores de formação do solo (topografia, clima, litologia e vegetação).
keyword: RAM
keyword: INSPIRECORE
keyword: DROTe
keyword: DRA
keyword: Solo
keyword: Agronomia
keyword: Agricultura
keyword: PEDAP
keyword: FEOGA
theme: Cartografia Oficial
theme: Regional
theme: infoMapAccessService
theme: InfoFeatureAccessService
theme: Solo
theme: farming
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-17.48 32.57, -17.48 32.93, -16.44 32.93, -16.44 32.57, -17.48 32.57))
issued: 1985-12-20
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: notPlanned
granularity: 50000
language: por
license: Acesso público sem restrições
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distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/35821c18-cea8-47c4-bde0-4580d6808c11#-
distribution: Carta dos Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) - Serviço de Visualização
distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-map-
data quality: A Carta de Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) constitui um projeto conjunto realizado pelo Centro de Estudos de Pedologia (Instituto de Investigação Cientifica Tropical), o Instituto Superior de Agronomia (Universidade Técnica de Lisboa), o Centro de Pedologia da Universidade Técnica de Lisboa e pela Direção Regional de Agricultura. Os trabalhos de campo começaram em Março de 1980 e os de laboratório decorram de 1980 a 1983. Em 1984, em edição policopiada e com distribuição restrita, publicou-se uma versão provisória da Carta de Solos da Ilha da Madeira. Depois acordou-se na publicação impressa da carta (1ª EDIÇÃO - MADEIRA 1992), após feita a reconversão das unidades-solos, da versão anterior, para a classificação adotada para o "Soil Map of the World", pela FAO/UNESCO. A Cartografia foi produzida pela GEOMETRAL (Técnicas de Mediação e Informática, S.A). A base cartográfica utilizada teve origem na Carta Militar de Portugal à escala 1: 25 000. Com o uso de técnicas de preparação e de desenho cartográfico (processos fotogramétricos) procedeu-se à redução da carta para a escala 1:50 000.

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37
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issued: 2023-07-31
modified: 2023-07-31

Monitorização do Estado das Massas Água Superficiais da Região Autónoma da Madeira
type: Dataset
abstract: Rede monitorização do estado das massas água superficiais da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
keyword: Directiva Quadro da Água
keyword: RH10
keyword: PGRH
keyword: Águas superficiais
keyword: Rede monitorização
keyword: Estado ecólogico águas
keyword: Estado químico águas
keyword: RAM
keyword: Cartografia Oficial
keyword: DRAAC
theme: Monitoring stations (Water Framework Directive)
theme: Regional
theme: INSPIRECORE
theme: InfoFeatureAccessService
theme: infoMapAccessService
theme: Instalações de monitorização do ambiente
theme: environment
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-23.90 29.97, -23.90 33.23, -6.83 33.23, -6.83 29.97, -23.90 29.97))
issued: 2003-03-01
publisher: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
accrual periodicity: asNeeded
granularity: 0
language: por
license: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
license: Acesso público sem restrições
distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37#-
data quality: Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. Foram criados programas de monitorização, integrados nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021), com o objetivo de acompanhar e avaliar o estado químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos e exigências ambientais definidas no âmbito da DQA e LA. Nos períodos de vigência de cada PGRH10, seis em seis anos, apenas foram criados programas de vigilância; os programas de monitorização operacional e de monitorização de investigação não foram implementados no PGRH10. Na rede de vigilância ativa do PGRH10, 2º ciclo (2016-2021), fazem parte 36 pontos de monitorização (22 pontos em rios e 14 em águas costeiras). A rede é da responsabilidade e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).

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type: CatalogRecord
conforms to: 32557.html
issued: 2025-12-10
modified: 2025-12-10

Plano Diretor Municipal do Porto Moniz
type: Dataset
abstract: O Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto Moniz define as regras de uso, ocupação e transformação do solo no município. Este conjunto de informação geográfica vai de encontro com a Resolução n.º 2/2004/M, publicada no Diário da República, n.º 97/2004, Série II, de 24 de abril de 2004. A responsabilidade pela elaboração, atualização e gestão do PDM cabe à Câmara Municipal do Porto Moniz, que procedeu ao seu depósito na Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe), conforme previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, nomeadamente no seu artigo 163.º, que estabelece os requisitos legais para o depósito dos instrumentos de gestão territorial. A informação aqui apresentada não substitui a consulta da legislação oficial e do Portal da Câmara Municipal.
keyword: Porto Moniz
keyword: Plano Diretor Municipal
keyword: PDM
keyword: Ordenamento
keyword: Resolução n.º 2/2004/M (2.a série).
keyword: Local
theme: InfoFeatureAccessService
theme: INSPIRECORE
theme: Cartografia Oficial
theme: Regional
theme: Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
theme: planningCadastre
issued: 2003-03-07
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
publisher: Câmara Municipal do Porto Moniz
accrual periodicity: asNeeded
granularity: 10000
language: por
license: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DROTE é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território” ou “© DROTe” ou “Fonte: DROTe”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
license: Acesso público sem restrições Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-map-
distribution: Geoportal - Serviço de Visualização
data quality: CRONOLOGIA E ENQUADRAMENTO LEGESLATIVO: - Lei n.º 48/98, de 11 de agosto (Estabelece a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo). - Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro (O presente diploma desenvolve as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.) - Decreto Legislativo Regional n.º 8-A/2001/M, de 20 de Abril (Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial) - Resolução n.o 2/2004/M (2.a série) - Cria o Plano Diretor Municipal do concelho do Porto Moniz. - Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro (altera o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro). - Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/M, de 23 de dezembro (O presente diploma desenvolve as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o sistema regional de gestão territorial da Região Autónoma da Madeira.) - Lei n.º 31/2014, de 30 de maio (estabelecer as atuais bases gerais da política pública de solos, do ordenamento do território e de urbanismo). - Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio (O presente decreto-lei desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.) - Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho (O presente diploma desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de m…

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type: CatalogRecord
primary topic: PTSRA PT PTRH10 River water bodies 01 20140402 http://id.igeo.pt/cdg/eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156
conforms to: 32557.html
issued: 2021-12-07
modified: 2021-12-07

Massas de Água Superficiais Rios da Região Autónoma da Madeira
type: Dataset
identifier: PTSRA_PT_PTRH10_River_water_bodies_01_20140402 http://id.igeo.pt/cdg/eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156
abstract: Massas de Água Superficiais Rios, que fazem parte da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2).
keyword: INSPIRECORE
keyword: PGRH10
keyword: RH10
keyword: Directiva Quadro da Água
keyword: Massas Água Superficiais
keyword: Rios
keyword: RAM
keyword: DRAAC
keyword: Cartografia Oficial
theme: Rivers (Water Framework Directive)
theme: Regional
theme: infoMapAccessService
theme: InfoFeatureAccessService
theme: Hidrografia
theme: inlandWaters
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-19.16 32.21, -19.16 33.23, -13.80 33.23, -13.80 32.21, -19.16 32.21))
issued: 2003-03-01
publisher: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
accrual periodicity: asNeeded
granularity: 1
language: por
license: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
license: Acesso público sem restrições
distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156#-
data quality: Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. A rede hidrográfica (ribeiras) tem como base ou fonte o Plano Regional da Água (PRAM) e foi gerada a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) depois convertido para shape. Foi alvo de adaptações posteriores para poder ser utilizada no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10). É da autoria e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).

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type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/ce7e2b9e-dbe9-4677-8652-d2fea4c3a5f9
conforms to: 32557.html
issued: 2021-12-09
modified: 2021-12-09

Rede de Estações Hidrométricas da Região Autónoma da Madeira
type: Dataset
abstract: Rede de monitorização hidrométrica da Região Autónoma da Madeira. Localização geográfica, identificação e caracterização.
keyword: RAM
keyword: INSPIRECORE
keyword: DRAAC
keyword: Cartografia Oficial
keyword: Hidrométricas
keyword: Redes de monitorização
keyword: Estações de monitorização
keyword: PGRH10
keyword: RH10
theme: Monitoring stations (Water Framework Directive)
theme: Regional
theme: InfoFeatureAccessService
theme: infoMapAccessService
theme: Instalações de monitorização do ambiente
theme: environment
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-19.16 32.20, -19.16 33.20, -13.95 33.20, -13.95 32.20, -19.16 32.20))
issued: 2018-08-23
publisher: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
accrual periodicity: asNeeded
granularity: 0
language: por
license: Sem restrições
license: Acesso público sem restrições
distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/ce7e2b9e-dbe9-4677-8652-d2fea4c3a5f9#-
data quality: A rede hidrométrica da Região Autónoma da Madeira (RAM) é gerida e monitorizada por duas entidades: a Águas e Resíduos da Madeira, S.A (ARM) e o Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC). A Rede hidrométrica da ARM é composta por 47 estações, das quais 20 encontram-se desativadas. Nas ativas (27 estações) são descritas as suas principais características de identificação e período de operação. A maioria das estações encontram-se junto de levadas e de ribeiras. As estações ativas do LREC (32 estações) fornem dados sobre a sua identificação.

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/518dbf0a-52f8-4886-887c-50adda578aa9
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/518dbf0a-52f8-4886-887c-50adda578aa9
conforms to: 32557.html
issued: 2025-06-26
modified: 2025-06-26

Carta de Estradas da Ilha de Porto Santo
type: Dataset
abstract: A Carta de Estradas da Ilha do Porto Santo dá a representação, à escala 1: 40 000, da rede viária regional existente nesta ilha do arquipélago da Madeira. A base cartográfica integra ainda as vias regionais, municipais e veredas, bem como alguns pontos de interesse para proporcionar contexto às acessibilidades.
keyword: Porto Santo
keyword: RAM
keyword: INSPIRECORE
keyword: DROTe
keyword: Estradas
keyword: Rede viária
keyword: Rede rodoviária regional
keyword: Transportes
theme: Outra Cartografia
theme: Local
theme: infoMapAccessService
theme: InfoFeatureAccessService
theme: Redes de transporte
theme: transportation
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-16.88 32.98, -16.88 33.13, -15.77 33.13, -15.77 32.98, -16.88 32.98))
updated: 2018-06-01
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: asNeeded
granularity: 40000
language: por
license: Acesso público sem restrições
license: acesso e uso sem condições
distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/518dbf0a-52f8-4886-887c-50adda578aa9#-
distribution: OGC:WFS-
distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-capabilities-
data quality: Feita a partir da generalização da base geométrica dos eixos de via, conjugada com informação cartográfica da ilha de Porto Santo à escala 1:50000.

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/7241ad17-d659-4c95-9101-770fbe345904
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/sdg/7241ad17-d659-4c95-9101-770fbe345904
conforms to: 32557.html
issued: 2025-11-03
modified: 2025-11-03

Modelo Digital do Terreno da Ilha do Porto Santo - 2007 - serviço de visualização
abstract: Serviço de visualização do Modelo Digital do Terreno da ilha do Porto com resolução de 10 metros.
keyword: Digital Terrain Model
keyword: Modelo Digital do Terreno
keyword: DTM
keyword: MDT
keyword: INSPIRE EL
keyword: Porto Santo
keyword: DROTe
keyword: RAM
keyword: Tema de Interesse Regional (TIR)
theme: Regional
theme: INSPIRECORE
theme: Cartografia Oficial
theme: infoMapAccessService
issued: 2018-08-23
updated: 2021-09-28
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: asNeeded
license: Acesso público sem restrições Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/7241ad17-d659-4c95-9101-770fbe345904#-
data quality: Ficheiros ArcGrid derivados dos ficheiros ASCII sendo a célula de 5 metros.

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type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/3527b637-d498-47c1-bb45-9d1e54c67c1d
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issued: 2025-05-26
modified: 2025-05-26

Sistema Regional de Informação Cadastral (SRIC)
type: Dataset
abstract: O Sistema Regional de Informação Cadastral é um registo geográfico e administrativo, que procede à identificação e caracterização dos prédios existentes no território da Região Autónoma da Madeira, constituindo-se como uma ferramenta fundamental no apoio às políticas públicas, ao planeamento e gestão de usos e ocupações do solo e à segurança jurídica da propriedade. Integra a informação geográfica inerente aos prédios em regime de Cadastro Predial, ao abrigo do Decreto-Lei nº 72/2023, de 23 agosto, adaptado à RAM pelo Decreto Legislativo Regional nº 15/2024/M, 11 de dezembro de 2024, bem como, os prédios identificados ao abrigo do Regime de Informação Cadastral Simplificada, estabelecido pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 90/2023, de 11 de outubro.
keyword: RAM
keyword: DROTe
keyword: Bupi
keyword: Cadastro Predial
keyword: Cadaastro Simplificado
theme: INSPIRECORE
theme: Cartografia Oficial
theme: Regional
theme: InfoMapAccessService
theme: Parcelas cadastrais
theme: planningCadastre
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-26.68 29.60, -26.68 33.67, -5.31 33.67, -5.31 29.60, -26.68 29.60))
issued: 2024-12-11
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: notPlanned
granularity: 0
language: por
license: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da CMS é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território ou “DROTe” ou “Fonte: DROTe”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
license: Acesso público sem restrições Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-map-
distribution: WWW:LINK-1.0-http--link-

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/24910039-c2ff-4c02-b487-e67e99aafa39
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/24910039-c2ff-4c02-b487-e67e99aafa39
conforms to: 32557.html
issued: 2024-06-17
modified: 2024-06-17

Grelha Europeia (PTRA08/LAEA-Europe) da Região Autónoma da Madeira
type: Dataset
abstract: Grelha Europeia (PTRA08/LAEA-Europe) abrangindo o Arquipélago da Madeira, incluindo a Zona Económica Exclusiva (ZEE), com malhas de 1Km, 10 Km e 100 Km.
keyword: Quadrícula geográfica
keyword: PTRA08/LAEA-Europe
keyword: Grelha europeia
keyword: Geographical grid systems
keyword: DROTe
keyword: RAM
theme: INSPIRECORE
theme: Outra Cartografia
theme: Regional
theme: infoMapAccessService
theme: InfoCoverageAccessService
theme: Sistemas de quadrículas geográficas
theme: location
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-26.81 30.01, -26.81 34.09, -5.45 34.09, -5.45 30.01, -26.81 30.01))
issued: 2019-02-21
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: asNeeded
granularity: 1
language: por
license: Sem restrições
license: Acesso público sem restrições
distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/24910039-c2ff-4c02-b487-e67e99aafa39#-
data quality: Tranformação da Pan-European Equal Area Grid (Grid_ETRS89-LAEA), EPSG:3035, em novo sistema de referência de coordenadas - EPSG: 5633 (projection space: Lambert Azimuthal Equal-Area, geodetic datum: EPSG5013:PTRA08, reference ellipsoid:GRS80).

INSPIRECORE
type: Concept
in scheme: Options

Regional
type: Concept
in scheme: Spatial scope

InfoFeatureAccessService
type: Concept
in scheme: ISO 19119 service taxonomy

infoMapAccessService
type: Concept
in scheme: ISO 19119 service taxonomy

Cartografia Oficial
type: Concept
in scheme: Options

Monitoring stations (Water Framework Directive)
type: Concept
in scheme: INSPIRE priority data set

Rivers (Water Framework Directive)
type: Concept
in scheme: INSPIRE priority data set

Outra Cartografia
type: Concept
in scheme: Options

Local
type: Concept
in scheme: Spatial scope

InfoMapAccessService
type: Concept
in scheme: ISO 19119 service taxonomy

InfoCoverageAccessService
type: Concept
in scheme: ISO 19119 service taxonomy

Carta dos Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) - Serviço de Visualização
type: Distribution
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Geoportal - Serviço de Visualização
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type: Distribution
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Direção Regional do Ordenamento do Território
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Direção Regional de Economia e Transportes
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Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
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Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Câmara Municipal do Porto Moniz
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Carta dos Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) - Serviço de Visualização
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Carta dos Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) - Serviço de Visualização
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Carta dos Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) - Serviço de Visualização
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