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Catálogo iRIG-Madeira
type: Catalog
label: Catálogo iRIG-Madeira ( Direção Regional do Ordenamento do Território )
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
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dataset: Conjuntos de dados priorirários INSPIRE
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dataset: Modelo Digital do Terreno da Ilha da Madeira - Serviço de Visualização
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dataset: Cadastro Predial da Região Autónoma da Madeira
dataset: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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dataset: Direcção Regional do Ordenamento do Território
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Direção Regional do Ordenamento do Território
type: Organization

INSPIRE media-types register
type: ConceptScheme
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Access Restriction
type: ConceptScheme
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GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
type: ConceptScheme
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INSPIRE glossary
type: ConceptScheme
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Categorias temáticas em conformidade com a norma EN ISO 19115
type: ConceptScheme
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Âmbito geográfico
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Continents, countries, sea regions of the world.
type: ConceptScheme
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Conjuntos de dados priorirários INSPIRE
type: ConceptScheme
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INSPIRE application schema register
type: ConceptScheme
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INSPIRE feature concept dictionary
type: ConceptScheme
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https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37
conforms to: 32557.html
issued: 2023-07-31
modified: 2023-07-31

Monitorização do Estado das Massas Água Superficiais da Região Autónoma da Madeira
type: Dataset
abstract: Rede monitorização do estado das massas água superficiais da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
keyword: Directiva Quadro da Água
keyword: RH10
keyword: PGRH
keyword: Águas superficiais
keyword: Rede monitorização
keyword: Estado ecólogico águas
keyword: Estado químico águas
keyword: RAM
keyword: Cartografia Oficial
keyword: DRAAC
theme: Monitoring stations (Water Framework Directive)
theme: Regional
theme: INSPIRECORE
theme: InfoFeatureAccessService
theme: infoMapAccessService
theme: Instalações de monitorização do ambiente
theme: environment
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-23.90 29.97, -23.90 33.23, -6.83 33.23, -6.83 29.97, -23.90 29.97))
issued: 2003-03-01
publisher: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
accrual periodicity: asNeeded
granularity: 0
language: por
license: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
license: Acesso público sem restrições
distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37#-
data quality: Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. Foram criados programas de monitorização, integrados nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021), com o objetivo de acompanhar e avaliar o estado químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos e exigências ambientais definidas no âmbito da DQA e LA. Nos períodos de vigência de cada PGRH10, seis em seis anos, apenas foram criados programas de vigilância; os programas de monitorização operacional e de monitorização de investigação não foram implementados no PGRH10. Na rede de vigilância ativa do PGRH10, 2º ciclo (2016-2021), fazem parte 36 pontos de monitorização (22 pontos em rios e 14 em águas costeiras). A rede é da responsabilidade e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/540d17da-1d63-4efc-a6d9-e7e0c8922a35
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/sdg/540d17da-1d63-4efc-a6d9-e7e0c8922a35
conforms to: 32557.html
issued: 2025-01-22
modified: 2025-01-22

Carta dos Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) - Serviço de Visualização
abstract: Carta de Solos da Ilha da Madeira, composta por duas folhas (oriental e ocidental), à escala 1:50 000. Classificação da legenda com base no “Soil Map of the World” (FAQ/UNESCO, 1988). Caracterização geral das manchas com suporte nos fatores de formação do solo (topografia, clima, litologia e vegetação).
keyword: INSPIRECORE
keyword: RAM
keyword: DRA
keyword: DROTe
keyword: SOLO
keyword: Agronomia
keyword: Agricultura
keyword: PEDAP
keyword: FEOGA
theme: infoMapAccessService
theme: Regional
issued: 1985-12-20
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
publisher: Direção Regional de Agricultura
accrual periodicity: notPlanned
license: Acesso público sem restrições
license: acesso e uso sem condições
distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-capabilities-
distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-map-Carta de Solos da Ilha da Madeira
data quality: A Carta de Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) constitui um projeto conjunto realizado pelo Centro de Estudos de Pedologia (Instituto de Investigação Cientifica Tropical), o Instituto Superior de Agronomia (Universidade Técnica de Lisboa), o Centro de Pedologia da Universidade Técnica de Lisboa e pela Direção Regional de Agricultura. Os trabalhos de campo começaram em Março de 1980 e os de laboratório decorram de 1980 a 1983. Em 1984, em edição policopiada e com distribuição restrita, publicou-se uma versão provisória da Carta de Solos da Ilha da Madeira. Depois acordou-se na publicação impressa da carta (1ª EDIÇÃO - MADEIRA 1992), após feita a reconversão das unidades-solos, da versão anterior, para a classificação adotada para o "Soil Map of the World", pela FAO/UNESCO. A Cartografia foi produzida pela GEOMETRAL (Técnicas de Mediação e Informática, S.A). A base cartográfica utilizada teve origem na Carta Militar de Portugal à escala 1: 25 000. Com o uso de técnicas de preparação e de desenho cartográfico (processos fotogramétricos) procedeu-se à redução da carta para a escala 1:50 000.

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/3527b637-d498-47c1-bb45-9d1e54c67c1d
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/3527b637-d498-47c1-bb45-9d1e54c67c1d
conforms to: 32557.html
issued: 2025-05-26
modified: 2025-05-26

Sistema Regional de Informação Cadastral (SRIC)
type: Dataset
abstract: O Sistema Regional de Informação Cadastral é um registo geográfico e administrativo, que procede à identificação e caracterização dos prédios existentes no território da Região Autónoma da Madeira, constituindo-se como uma ferramenta fundamental no apoio às políticas públicas, ao planeamento e gestão de usos e ocupações do solo e à segurança jurídica da propriedade. Integra a informação geográfica inerente aos prédios em regime de Cadastro Predial, ao abrigo do Decreto-Lei nº 72/2023, de 23 agosto, adaptado à RAM pelo Decreto Legislativo Regional nº 15/2024/M, 11 de dezembro de 2024, bem como, os prédios identificados ao abrigo do Regime de Informação Cadastral Simplificada, estabelecido pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 90/2023, de 11 de outubro.
keyword: RAM
keyword: DROTe
keyword: Bupi
keyword: Cadastro Predial
keyword: Cadaastro Simplificado
theme: INSPIRECORE
theme: Cartografia Oficial
theme: Regional
theme: InfoMapAccessService
theme: Parcelas cadastrais
theme: planningCadastre
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-26.68 29.60, -26.68 33.67, -5.31 33.67, -5.31 29.60, -26.68 29.60))
issued: 2024-12-11
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: notPlanned
granularity: 0
language: por
license: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da CMS é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território ou “DROTe” ou “Fonte: DROTe”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
license: Acesso público sem restrições Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-map-
distribution: WWW:LINK-1.0-http--link-

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/24af3ceb-d2c6-4314-8e8b-ed77dc088759
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/sdg/24af3ceb-d2c6-4314-8e8b-ed77dc088799
conforms to: 32557.html
issued: 2025-07-21
modified: 2025-07-21

Cartografia Vetorial dos Municípios da Região Autónoma da Madeira Integrados na AMRAM - NdD2 - Serviço de Visualização
abstract: Projeto “Aquisição de Cartografia Topográfica Vetorial nível de Detalhe 2”, para a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira que compreende os seguintes municípios: Calheta Câmara de Lobos Funchal Machico Ponta do Sol Porto Moniz Porto Santo Ribeira Brava Santa Cruz Santana São Vicente A área geográfica total a cartografar no nível de Detalhe 2 tem uma dimensão de 80 110ha. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
keyword: Ocupação do Solo
theme: Cartografia Homologada
theme: Tema de Interesse Regional (TIR)
theme: HVD
theme: AMRAM
theme: Regional
issued: 2019-06-19
publisher: Geoglobal
accrual periodicity: asNeeded
license: Sem restrições
license: Acesso público sem restrições Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
data quality: O Projeto de produção de CARTOGRAFIA VETORIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA INTEGRADOS NA AMRAM abrange uma área de 80 110 ha para a aquisição da informação relativa a 4 temas – Toponímia, Altimetria, Hidrografia e Transportes – no NdD2 que prevê a representação integral do território insular. Este CDG -Cartografia Topográfica Vetorial nível de Detalhe 2 -, obedeceu às especificações técnicas do caderno de encargos, estando a cartografia atualizada à data da sua produção, com voos realizados em dois períodos distintos: Ano de 2018: Entre os períodos de 3 de Outubro de 2018 até 23 de Novembro de 2018 Ano de 2019 : Entre os períodos de 31 de Maio de 2019 até 19 de Junho de 2019

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/74238358-6eee-45e1-a8fa-3a518321d4ba
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/74238358-6eee-45e1-a8fa-3a518321d4ba
conforms to: 32557.html
issued: 2025-11-11
modified: 2025-11-11

Modelo Digital do Terreno (MDT) da Ilha da Madeira
type: Dataset
abstract: O objectivo deste conjunto de dados é ter a RAM coberta por um Modelo Digital de Terreno em formato digital, permitindo criar mapas de declives, zonas de exposição, entre outros produtos. O MDT tem a resolução de grelha de 10 metros.
keyword: Modelo Digital do Terreno
keyword: MDT
keyword: DTM
keyword: Madeira
keyword: Tema de Interesse Regional (TIR)
theme: InfoCoverageAccessService
theme: infoMapAccessService
theme: SRTAC_GRM
theme: HVD
theme: Outra Cartografia
theme: Regional
theme: Altitude
theme: imageryBaseMapsEarthCover
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-17.38 32.60, -17.38 33.00, -16.52 33.00, -16.52 32.60, -17.38 32.60))
issued: 2004-10-12
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
language: por
license: Acesso público sem restrições Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
distribution: Modelo Digital do Terreno da Ilha da Madeira - Serviço de Visualização
distribution: OGC:WCS-1.1.0-http-get-capabilities-
distribution: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download-
data quality: Modelo Numérico Altimétrico à escala 1:5000

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type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/4ccbf097-39d0-400e-9a64-095c0512aa2c
conforms to: 32557.html
issued: 2025-08-06
modified: 2025-08-06

Cadastro Predial da Região Autónoma da Madeira
type: Dataset
abstract: O cadastro predial da Região Autónoma da Madeira contém a representação dos prédios rústicos, urbanos e mistos, cuja existência subsiste no registo predial, na matriz predial e na carta cadastral da Região Autónoma da Madeira. Trata-se de uma camada de informação geográfica constante dos Temas de Interesse Regional.
keyword: RAM
keyword: Cadastro predial
keyword: Prédios
keyword: Tema de Interesse Regional
keyword: TIR
keyword: INSPIRECORE
keyword: SRTAC_GRM
keyword: HVD
keyword: Geoespaciais
theme: Outra Cartografia
theme: Regional
theme: Parcelas cadastrais
theme: planningCadastre
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-17.35 29.80, -17.35 33.50, -15.50 33.50, -15.50 29.80, -17.35 29.80))
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: continual
granularity: 498
granularity: 1000
granularity: 2000
granularity: 5000
language: por
license: Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
license: Acesso público sem restrições
distribution: Cadastro Predial da Região Autónoma da Madeira
data quality: O cadastro predial foi convertido a partir do cadastro geométrico da propriedade rústica que vigorava a 21 de novembro de 2023 nos concelhos de Câmara de Lobos, Funchal, Santa Cruz, Machico, Santana e Porto Santo.

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/c16803ee-19bf-4212-9bbc-84f02fc1a041
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/c16803ee-19bf-4212-9bbc-84f02fc1a041
conforms to: 32557.html
issued: 2026-01-22
modified: 2026-01-22

Cartografia Vetorial Topográfica (ND1) - Construções, Infraestruturas e Serviços de Interesse Público
type: Dataset
abstract: Cartografia dos temas Construções, Infraestruturas e Serviços de Interesse Público de nível de detalhe 1 (Nd1) para a Região Autónoma da Madeira. O modelo de dados seguido foi o das Normas e Especificações Técnicas para a Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. A escala utilizada no nível de detalhe 1 (Nd1) varia entre 1:1000 e 1:2000. A dada associda a este conjunto de dados geográficos é de 29/10/2024.
keyword: Construções
keyword: Insfraestruturas e Serviços de Interesse Público
keyword: RAM
keyword: Cartografia Oficial
keyword: Tema de Interesse Regional (TIR)
keyword: PRR
keyword: HVD
theme: INSPIRECORE
theme: Cartografia Homologada
theme: Regional
theme: infoMapAccessService
theme: Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
theme: imageryBaseMapsEarthCover
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-18.2227 31.9315, -18.2227 33.6024, -15.0628 33.6024, -15.0628 31.9315, -18.2227 31.9315))
issued: 2023-06-27
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: asNeeded
language: por
license: Acesso público sem restrições
license: acesso e uso sem condições
distribution: OGC:WMS-1.3.0-http-get-capabilities-
distribution: https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/c16803ee-19bf-4212-9bbc-84f02fc1a041#-
data quality: Despacho normativo n.º 1/2021 aprova as normas e especificações técnicas aplicáveis à cartografia topográfica vetorial e de imagem em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua redação atual. O processo N.º CP01/DROTE-SRAAC/2022 é um contrato, feito entre a região através da Direção Regional do Ordenamento do Território e a Socarto - Sociedade de Levantamentos Topo Cartográficos, Lda, de aquisição de cartografia dos temas Construções, Infraestruturas e Serviços de Interesse Públicos e Ortofotos de Nível de Detalhe 1 (NdD1) da Região Autónoma da Madeira.

https://catalogo-irig.madeira.gov.pt:/geonetwork/records/c6c4ccdb-c114-4a39-9858-6fc2069e0169
type: CatalogRecord
primary topic: http://id.igeo.pt/cdg/c6c4ccdb-c114-4a39-9858-6fc2069e0169
conforms to: 32557.html
issued: 2021-12-07
modified: 2021-12-07

Altimetria de 2010 à Escala 1:5000 da Região Autónoma da Madeira
type: Dataset
abstract: A informação a que se refere este documento Metadados diz respeito ao projecto de Ortofotomapas à escala 1:5000 de 2010 da RAM com espaçamento de 25 em 25 metros entre curvas de nivel mestre e de 5 em 5 metros as curvas de nivel secundárias. O conjunto de dados geográfico está dividido por cartas distribuidas pelas ilhas da Madeira, Desertas e Selvagens.
keyword: RAM
keyword: Altimetria
keyword: Curvas de nível
keyword: Vértices geodésicos
theme: Regional
theme: Cartografia Oficial
theme: Altitude
theme: elevation
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-17.38 30.00, -17.38 33.18, -15.82 33.18, -15.82 30.00, -17.38 30.00))
issued: 2010-10-22
publisher: Direção Regional do Ordenamento do Território
accrual periodicity: asNeeded
granularity: 5000
language: por
license: A informação disponibilizada destina-se ao uso exclusivo da entidade a quem é fornecida e apenas pode ser utilizada para as finalidades constantes no respectivo termo de compromisso. Sempre que for utilizado o conjunto de dados disponibilizados, deverá estar sempre referenciada a proveniência dessa mesma informação – “Direito de Propriedade: DSIGC/SRA – Região Autónoma da Madeira”.
license: Acesso público sem restrições
data quality: Foi feito um Controlo de Qualidade ao nível das descontinuidades, monotonia e inflexões com resultados aceitáveis.

Monitoring stations (Water Framework Directive)
type: Concept
in scheme: INSPIRE priority data set

Regional
type: Concept
in scheme: Spatial scope

INSPIRECORE
type: Concept
in scheme: Options

InfoFeatureAccessService
type: Concept
in scheme: ISO 19119 service taxonomy

infoMapAccessService
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Cadastro Predial da Região Autónoma da Madeira
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