Catálogo iRIG-Madeira
Catálogo iRIG-Madeira ( Direção Regional do Ordenamento do Território )
Direção Regional do Ordenamento do Território
Categorias temáticas em conformidade com a norma EN ISO 19115
Continents, countries, sea regions of the world.
Monitorização do Estado das Massas Água Superficiais da Região Autónoma da Madeira
Rede monitorização do estado das massas água superficiais da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
Instalações de monitorização do ambiente
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. Foram criados programas de monitorização, integrados nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021), com o objetivo de acompanhar e avaliar o estado químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos e exigências ambientais definidas no âmbito da DQA e LA. Nos períodos de vigência de cada PGRH10, seis em seis anos, apenas foram criados programas de vigilância; os programas de monitorização operacional e de monitorização de investigação não foram implementados no PGRH10. Na rede de vigilância ativa do PGRH10, 2º ciclo (2016-2021), fazem parte 36 pontos de monitorização (22 pontos em rios e 14 em águas costeiras). A rede é da responsabilidade e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).
Carta dos Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) - Serviço de Visualização
Carta de Solos da Ilha da Madeira, composta por duas folhas (oriental e ocidental), à escala 1:50 000. Classificação da legenda com base no “Soil Map of the World” (FAQ/UNESCO, 1988). Caracterização geral das manchas com suporte nos fatores de formação do solo (topografia, clima, litologia e vegetação).
A Carta de Solos da Ilha da Madeira (1:50 000) constitui um projeto conjunto realizado pelo Centro de Estudos de Pedologia (Instituto de Investigação Cientifica Tropical), o Instituto Superior de Agronomia (Universidade Técnica de Lisboa), o Centro de Pedologia da Universidade Técnica de Lisboa e pela Direção Regional de Agricultura. Os trabalhos de campo começaram em Março de 1980 e os de laboratório decorram de 1980 a 1983. Em 1984, em edição policopiada e com distribuição restrita, publicou-se uma versão provisória da Carta de Solos da Ilha da Madeira. Depois acordou-se na publicação impressa da carta (1ª EDIÇÃO - MADEIRA 1992), após feita a reconversão das unidades-solos, da versão anterior, para a classificação adotada para o "Soil Map of the World", pela FAO/UNESCO. A Cartografia foi produzida pela GEOMETRAL (Técnicas de Mediação e Informática, S.A). A base cartográfica utilizada teve origem na Carta Militar de Portugal à escala 1: 25 000. Com o uso de técnicas de preparação e de desenho cartográfico (processos fotogramétricos) procedeu-se à redução da carta para a escala 1:50 000.
Sistema Regional de Informação Cadastral (SRIC)
O Sistema Regional de Informação Cadastral é um registo geográfico e administrativo, que procede à identificação e caracterização dos prédios existentes no território da Região Autónoma da Madeira, constituindo-se como uma ferramenta fundamental no apoio às políticas públicas, ao planeamento e gestão de usos e ocupações do solo e à segurança jurídica da propriedade. Integra a informação geográfica inerente aos prédios em regime de Cadastro Predial, ao abrigo do Decreto-Lei nº 72/2023, de 23 agosto, adaptado à RAM pelo Decreto Legislativo Regional nº 15/2024/M, 11 de dezembro de 2024, bem como, os prédios identificados ao abrigo do Regime de Informação Cadastral Simplificada, estabelecido pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 90/2023, de 11 de outubro.
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da CMS é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território ou “DROTe” ou “Fonte: DROTe”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
Acesso público sem restrições Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
Cartografia Vetorial dos Municípios da Região Autónoma da Madeira Integrados na AMRAM - NdD2 - Serviço de Visualização
Projeto “Aquisição de Cartografia Topográfica Vetorial nível de Detalhe 2”, para a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira que compreende os seguintes municípios: Calheta Câmara de Lobos Funchal Machico Ponta do Sol Porto Moniz Porto Santo Ribeira Brava Santa Cruz Santana São Vicente A área geográfica total a cartografar no nível de Detalhe 2 tem uma dimensão de 80 110ha. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
O Projeto de produção de CARTOGRAFIA VETORIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA INTEGRADOS NA AMRAM abrange uma área de 80 110 ha para a aquisição da informação relativa a 4 temas – Toponímia, Altimetria, Hidrografia e Transportes – no NdD2 que prevê a representação integral do território insular. Este CDG -Cartografia Topográfica Vetorial nível de Detalhe 2 -, obedeceu às especificações técnicas do caderno de encargos, estando a cartografia atualizada à data da sua produção, com voos realizados em dois períodos distintos: Ano de 2018: Entre os períodos de 3 de Outubro de 2018 até 23 de Novembro de 2018 Ano de 2019 : Entre os períodos de 31 de Maio de 2019 até 19 de Junho de 2019
Modelo Digital do Terreno (MDT) da Ilha da Madeira
O objectivo deste conjunto de dados é ter a RAM coberta por um Modelo Digital de Terreno em formato digital, permitindo criar mapas de declives, zonas de exposição, entre outros produtos. O MDT tem a resolução de grelha de 10 metros.
Modelo Numérico Altimétrico à escala 1:5000
Cadastro Predial da Região Autónoma da Madeira
O cadastro predial da Região Autónoma da Madeira contém a representação dos prédios rústicos, urbanos e mistos, cuja existência subsiste no registo predial, na matriz predial e na carta cadastral da Região Autónoma da Madeira. Trata-se de uma camada de informação geográfica constante dos Temas de Interesse Regional.
Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
O cadastro predial foi convertido a partir do cadastro geométrico da propriedade rústica que vigorava a 21 de novembro de 2023 nos concelhos de Câmara de Lobos, Funchal, Santa Cruz, Machico, Santana e Porto Santo.
Cartografia Vetorial Topográfica (ND1) - Construções, Infraestruturas e Serviços de Interesse Público
Cartografia dos temas Construções, Infraestruturas e Serviços de Interesse Público de nível de detalhe 1 (Nd1) para a Região Autónoma da Madeira. O modelo de dados seguido foi o das Normas e Especificações Técnicas para a Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. A escala utilizada no nível de detalhe 1 (Nd1) varia entre 1:1000 e 1:2000. A dada associda a este conjunto de dados geográficos é de 29/10/2024.
Insfraestruturas e Serviços de Interesse Público
Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
Despacho normativo n.º 1/2021 aprova as normas e especificações técnicas aplicáveis à cartografia topográfica vetorial e de imagem em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua redação atual. O processo N.º CP01/DROTE-SRAAC/2022 é um contrato, feito entre a região através da Direção Regional do Ordenamento do Território e a Socarto - Sociedade de Levantamentos Topo Cartográficos, Lda, de aquisição de cartografia dos temas Construções, Infraestruturas e Serviços de Interesse Públicos e Ortofotos de Nível de Detalhe 1 (NdD1) da Região Autónoma da Madeira.
Altimetria de 2010 à Escala 1:5000 da Região Autónoma da Madeira
A informação a que se refere este documento Metadados diz respeito ao projecto de Ortofotomapas à escala 1:5000 de 2010 da RAM com espaçamento de 25 em 25 metros entre curvas de nivel mestre e de 5 em 5 metros as curvas de nivel secundárias. O conjunto de dados geográfico está dividido por cartas distribuidas pelas ilhas da Madeira, Desertas e Selvagens.
A informação disponibilizada destina-se ao uso exclusivo da entidade a quem é fornecida e apenas pode ser utilizada para as finalidades constantes no respectivo termo de compromisso. Sempre que for utilizado o conjunto de dados disponibilizados, deverá estar sempre referenciada a proveniência dessa mesma informação – “Direito de Propriedade: DSIGC/SRA – Região Autónoma da Madeira”.
Foi feito um Controlo de Qualidade ao nível das descontinuidades, monotonia e inflexões com resultados aceitáveis.
Monitoring stations (Water Framework Directive)
Modelo Digital do Terreno da Ilha da Madeira - Serviço de Visualização
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Direcção Regional do Ordenamento do Território