Localização e distribuição das arribas alcantiladas da Região Autónoma da Madeira

Grelha europeia (Grid_(PTRA08/LAEA-Europe) abrangindo o Arquipélago da Madeira, incluindo a Zona Económica Exclusiva (ZEE), com malhas de 1Km, 10 Km e 100 Km.

Localização e identificação das entidades de recolha, tipos e fluxos de resíduos a elas associados: RH (Resíduos Hospitalares), RPA (Resíduos de Pilhas e Acumulados), REEE (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos).

Localização e identificação das entidades produtoras de resíduos, seus tipos e fluxos (resíduos hospitalares, resíduos de pilhas e acumulados, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos) na Região Autónoma da Madeira.

Serviço de descarregamento (WFS) da carta de estradas de Porto Santo (estrada regional, municipal, caminho não pavimentado e vereda).

Serviço de descarregamento dos conjuntos de dados espaciais do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (2016-2021) em formato shapefile.

O Plano Diretor Municipal (PDM) de Câmara de Lobos é um instrumento de gestão territorial que define as regras de uso, ocupação e transformação do solo em todo o município. O plano foi aprovado pela Resolução n.º 4/2002/M, publicada no Diário da República, I Série-B, n.º 291, de 17 de dezembro de 2002. A responsabilidade pela elaboração, atualização e gestão do PDM cabe à Câmara Municipal de Câmara de Lobos, que procedeu ao seu depósito na Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe), nos termos estabelecidos no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, nomeadamente no seu artigo 163.º, que define os requisitos legais para o depósito dos instrumentos de gestão territorial. A informação aqui apresentada tem caráter meramente informativo e não dispensa a consulta da legislação oficial, nem dos documentos atualizados disponibilizados no Portal da Câmara Municipal de Câmara de Lobos.

Geodiversidade da Região Autónoma da Madeira (RAM), a dois níveis: a do património geológico, com os chamados geossítios (melhores locais para observar e compreender a geologia do arquipélago), e os sítios de geodiversidade que consistem na variedade de ambientes geológicos presentes na natureza, nos fenómenos e processos abióticos ativos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, fósseis, falhas, dobras, afloramentos, sequências sedimentares, orlas de metamorfismo, etc.

Plano Diretor Municipal (PDM) de São Vicente define princípios e regras para o uso, ocupação e transformação do solo no município. Este conjunto de informação geográfica reporta à Resolução n.º 3/2002/M, publicada no Diário da República, I Série ‑ B, Nº 215, de 17 de Setembro de 2002, que aprovou o PDM de São Vicente. A responsabilidade pela elaboração, atualização e gestão do PDM cabe à Câmara Municipal de São Vicente, que procedeu ao seu depósito na Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe), conforme previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, nomeadamente no seu artigo 163.º, que estabelece os requisitos legais para o depósito dos instrumentos de gestão territorial. A informação aqui apresentada não substitui a consulta da legislação oficial e dos conteúdos disponibilizados no Portal da Câmara Municipal de São Vicente.

Postos de abastecimentos de combustíveis (infraestruturas, abastecimento e gás de petróleo liquefeito) licenciados/em operação na Região Autónoma da Madeira.