Conhecer a distribuição geográfica da proporção de crianças livres de cárie dentária nascidas em 2001, que frequentavam os estabelecimentos de ensino na RAM, e dos serviços de Medicina Dentária e Saúde Oral (públicos e privados) por unidade administrativa (concelho).

Arriba Alcantilada é uma vertente escarpada que cumpre cumulativamente os seguintes requisitos: desnível superior a 5 metros; declive igual ou superior a 45º na direção da linha de costa, com desvio angular máximo de 30º da direção de máxima inclinação relativamente à ortogonal à linha de costa; com indícios de ação marinha direta no sopé com carater continuo (arribas mergulhantes), periódico (por ação das marés), sazonal ou episódico (em períodos temporal); cortada em materiais coerentes, que incluem as rochas vulcânicas que constituem o substrato dominante da ilha da Madeira e os materiais constituintes das fajãs sedimentares, resultantes de movimentos de vertente antigos e de grande dimensão.

Rede monitorização do estado das massas água subterrâneas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).

Áreas Protegidas da Região Autónoma da Madeira com cinco tipo de tipologias (Parque Natural, Reserva Natura, Paisagem Protegida, Rede de Áreas Protegidas Marinhas e Monumento Natural).

Localização e identificação das entidades de recolha, tipos e fluxos de resíduos a elas associados: RH (Resíduos Hospitalares), RPA (Resíduos de Pilhas e Acumulados), REEE (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos).

Principais bacias hidrográficas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2).

Rede monitorização do estado das massas água superficiais da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).

Localização e identificação dos projetos sujeitos a estudos de Avaliação de Impacto Ambiental na Região Autónoma da Madeira.

Delimitação geográfica e territorial da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), resultante do Decreto Legislativo Regional nº. 33/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à região a Diretiva Quadro da Água (DQA) e a Lei da Água (LA). A área total da RH10 (2,248 Km2) corresponde às ilhas que fazem parte do Arquipélago da Madeira: ilha da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens (801,1 Km2) e à área das suas águas costeiras (1.446,9 Km2).

Rede de monitorização hidrométrica da Região Autónoma da Madeira. Localização geográfica, identificação e caracterização.