Rede de monitorização hidrométrica da Região Autónoma da Madeira. Localização geográfica, identificação e caracterização.

A Reserva da Biosfera de Santana é uma área reconhecida pela UNESCO, no âmbito do Programa Man and Biosphereque, que visa a conservação da biodiversidade, a promoção do desenvolvimento sustentável e o apoio à investigação científica, educação ambiental e valorização das comunidades locais, integrando ecossistemas naturais e atividades humanas de forma equilibrada. É constituída por três grandes zonas (Tampão, Núcleo e Transição).

Localização e identificação dos projetos sujeitos a estudos de Avaliação de Impacto Ambiental na Região Autónoma da Madeira.

Reserva da Biosfera da Ilha do Porto Santo é uma área reconhecida pelo UNESCO, no âmbito do Programa Man and the Biosphere (MAB), que visa a conservação da biodiversidade, a promoção do desenvolvimento sustentável e o apoio à investigação científica, educação ambiental e valorização das comunidades locais, integrando ecossistemas naturais e atividades humanas de forma equilibrada. É constituida por três níveis de zonas: Núcleo, Transição e de Tampão.

Criação de mapas estratégicos de ruído (indo de encontro à Diretiva Ruído Ambiente - Diretiva nº. 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, transposta para o regime jurídico interno pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de Julho), concessionados à VIALITORAL, por iniciativa da Região Autónoma da Madeira, incidindo sobre as principais infraestruturas rodoviárias regionais, a VR1 (Via Rápida 1) cujo trajeto em estudo abrange um total de 36,9 Km, indo desde a Ribeira Brava (Ponte dos Frades) até Machico Sul, dividido em três troços de análise: Troço 1 – Ribeira Brava/Ponte dos Frades, Troço 2 – Ponte dos Frades/Cancela e Troço 3 – Cancela/Machico Sul. As classes acústicas de ruído, em decibéis (db (A)), abrangem dois períodos temporais de medição: LN (período noturno, das 23-7 h) e Lden (período diurno-entardecer-noturno, durante 24 horas).

Rede monitorização do estado das massas água subterrâneas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).

A rede europeia das áreas protegidas (Rede Natura 2000) na Região Autónoma da Madeira é constituída por 24 sítios abrangendo Zonas Especiais de Conservação (ZEC), Zonas de Proteção Especial (ZPE) e Sítios de Importância Comunitária (SIC). Mais informação sobre as mesmas poderá ser encontrada em https://ifcn.madeira.gov.pt/biodiversidade/rede-natura-2000.html.

Localização e identificação das entidades de recolha, tipos e fluxos de resíduos a elas associados: RH (Resíduos Hospitalares), RPA (Resíduos de Pilhas e Acumulados), REEE (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos).

Rede monitorização do estado das massas água superficiais da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).

Extensão de inundação com retorno a 20 anos do Plano de Gestão de Riscos de Inundações do 2.º ciclo 2022-2027.